Lula sanciona lei que estabelece diretrizes nacionais para o futebol feminino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.522, que estabelece diretrizes nacionais para o desenvolvimento do futebol feminino. A norma trata a modalidade como prioridade da política esportiva e prevê medidas de profissionalização, igualdade de oportunidades, proteção à maternidade e combate à discriminação e à violência. A lei exige que entidades formadoras mantenham equipes femininas e estabelece limites para a inscrição de atletas não profissionais em competições oficiais. Também determina a elaboração de um plano de legado para a Copa do Mundo Feminina de 2027, realizada no Brasil.
Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.
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Câmara dos Deputados • 29 de set. de 2026, 11:59
Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte
Fernando Vivas/Governo da Bahia Clubes de futebol serão obrigados a manter também equipes femininas Já está em vigor a Lei 15.522/26 , que torna o desenvolvimento do futebol femini…
Imagem: Fernando Vivas/Governo da Bahia
Ler originalAgência Brasil Últimas Notícias • 29 de set. de 2026, 08:08
Saiba as diretrizes para desenvolvimento do futebol feminino no Brasil
O futebol feminino brasileiro passa a ter diretrizes legais permanentes para o desenvolvimento da modalidade no país. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União , reconhece a…
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Revista Oeste • 28 de set. de 2026, 21:34
A 6 dias das eleições, Lula sanciona lei para o futebol feminino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 28, a Lei nº 15.522, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino. A assinatura o…
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InfoMoney • 28 de set. de 2026, 16:53
Lula sanciona lei de apoio ao desenvolvimento do futebol feminino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), a chamada Lei do Futebol Feminino, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do esporte no Brasil…
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CartaCapital • 28 de set. de 2026, 16:05
Lula sanciona lei de incentivo que fortalece o futebol feminino
Com a nova legislação, o esporte passa a ser tratado como prioridade, da mesma forma que o masculino; clubes formadores devem manter uma equipe feminina
Ler originalAgência Brasil Política • 28 de set. de 2026, 15:09
Lei cria diretrizes permanentes para o futebol feminino no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), a lei que estabelece diretrizes nacionais e permanentes para o desenvolvimento do futebol feminino no Br…
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Metrópoles • 28 de set. de 2026, 14:28
Lula sanciona lei para fortalecer e incentivar o futebol feminino no Brasil
Nova lei sancionada pelo presidente Lula coloca o futebol feminino como prioridade nas políticas públicas sobre esporte no Brasil
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G1 • 28 de set. de 2026, 13:44
A um ano da Copa, Lula sanciona novas regras para fortalecer futebol feminino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (28) projeto que estabelece novas regras para ampliar a profissionalização do futebol feminino no Brasil.…
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