Supremo Tribunal Federal exige validação para vincular novas petições a processos em andamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, publicou a Resolução 921 em 2 de outubro de 2026. A norma exige validação formal para vincular determinadas novas petições a processos em andamento e prevê distribuição por sorteio quando não houver relação direta com a ação. A medida reforça a distribuição aleatória entre os ministros e o princípio do juiz natural.
Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.
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InfoMoney • 02 de out. de 2026, 18:40
Fachin muda regra de distribuição no STF e reforça sorteio de novas petições
Em busca de organização e transparência na distribuição de petições dentro de ações já em curso, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, publicou nesta sexta, 2, um…
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Revista Oeste • 02 de out. de 2026, 11:58
Fachin endurece regras contra tentativas de ‘driblar’ distribuição de processos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, publicou nesta sexta-feira, 2, uma resolução que tem como objetivo dar maior transparência ao envio e à distribuição d…
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