Comissão mista aprova MP que amplia programa para reduzir filas do INSS

A comissão mista do Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1.369/2026, que amplia o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal. A proposta equipara a prioridade de revisões e reavaliações de benefícios à de novos pedidos de benefícios. Também reduz de 45 para 30 dias o prazo mínimo para inclusão de processos no programa.

Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.

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Quando: 1º de setembro de 2026Onde: Congresso NacionalEnvolvidos: Comissão mista do Congresso Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social, Perícia Médica Federal
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