Proibição de apostas on-line começa a valer no Brasil por medida provisória

A proibição da exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas on-line começou a valer no Brasil em 6 de outubro de 2026. Sites e aplicativos de casas de apostas deixaram de operar no país após o fim do prazo para saques voluntários. Os valores remanescentes nas contas dos usuários deverão ser devolvidos por instituições financeiras entre 9 e 14 de outubro.

Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.

Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva · Palácio do Planalto from Brasilia, Brasil / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

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Quando: 6 de outubro de 2026Onde: BrasilEnvolvidos: Luiz Inácio Lula da Silva, governo federal, casas de apostas on-line
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