AGU solicita ao STF manutenção de medida que encerra apostas online no Brasil

A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal que mantenha a medida provisória que proíbe o funcionamento e a publicidade das apostas online no Brasil. O órgão solicitou que o ministro Luiz Fux aguarde a manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre os pedidos do setor. A AGU também sugeriu a realização de uma nova audiência pública sobre o tema.

Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.

Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal · Everton137 / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

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Quando: 5 de outubro de 2026Onde: Supremo Tribunal Federal, em Brasília, BrasilEnvolvidos: Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, Luiz Fux
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6 publicações

CartaCapital • 06 de out. de 2026, 22:07

AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no Brasil

Jorge Messias pede uma nova audiência pública sobre o assunto

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Agência Brasil Últimas Notícias • 06 de out. de 2026, 12:27

AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha em vigor a medida provisória (MP) que proibiu a atividade das bets no país . No parecer, o adv…

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Revista Oeste • 06 de out. de 2026, 11:40

AGU pede a Fux que mantenha proibição das bets

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeite as tentativas de suspender a Medida Provisória n° 1.394/2026, editada pe…

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Metrópoles • 06 de out. de 2026, 10:40

AGU pede a Fux que mantenha proibição das bets e ouça PGR antes de decisão

Jorge Messias citou o endividamento das famílias com as casas de aposta. Ministro é o relator de ações que questionam MP do governo do STF

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G1 Política • 06 de out. de 2026, 10:06

AGU defende proibição das bets no STF e pede que Fux ouça PGR antes de decidir

AGU pede para STF manter proibição de bets A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5) que mantenha a proibição das bets no paí…

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UOL Economia • 06 de out. de 2026, 10:30

AGU pede que STF mantenha proibição das bets no Brasil

A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que mantenha a validade da medida provisória que proíbe o funcionamento e a publicidade das apostas online,…

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