Supremo Tribunal Federal exclui créditos presumidos de ICMS do PIS e da Cofins
O Supremo Tribunal Federal decidiu que créditos presumidos de ICMS não devem integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão foi tomada por 7 votos a 4. O julgamento envolveu recurso da União contra decisão favorável às empresas.
Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.
Contexto
Fontes originais
Todas as matérias
CartaCapital • 07 de out. de 2026, 20:42
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal
Ler originalAgência Brasil Últimas Notícias • 07 de out. de 2026, 20:14
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem incidir sobre a ba…
Ler original
G1 • 07 de out. de 2026, 18:45
STF exclui crédito de ICMS da base de cálculo de impostos federais e União estima impacto de R$16,5 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que incentivos concedidos por estados e o Distrito Federal via ICMS não devem entrar na base de cálculo das contribu…
Ler original
InfoMoney • 07 de out. de 2026, 17:24
STF exclui créditos de ICMS da base do PIS/Cofins e impõe derrota de R$ 16,5 bi
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 4, excluir os valores de créditos de ICMS concedidos pelos Estados da base de cálculo do PIS e da Cofins. A vitória dos contribuin…
Ler original
UOL Economia • 07 de out. de 2026, 17:00
STF decide a favor de empresas e impõe perda de R$ 16 bi ao governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) excluir os créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição p…
Ler original