CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou simbolicamente o texto-base da PEC da Segurança Pública. A proposta prevê a integração entre órgãos de segurança, regras mais rígidas para integrantes de facções e a possibilidade de criação de polícias municipais. O texto também amplia atribuições da Polícia Rodoviária Federal e retira da Constituição a destinação de recursos das apostas para fundos de segurança. A votação de destaques ficou pendente antes do envio da proposta ao plenário do Senado.

Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.

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Quando: 2 de setembro de 2026Onde: Brasília, Distrito FederalEnvolvidos: Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Senado Federal, Rogério Carvalho
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Agência Brasil Política • 02 de set. de 2026, 18:55

CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovado em votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça…

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InfoMoney • 02 de set. de 2026, 17:58

CCJ avaliza PEC da Segurança com foco em facções e mais autonomia para Estados

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 2, o texto-base da proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública, mantendo o grosso do tex…

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Senado Federal • 02 de set. de 2026, 17:02

CCJ aprova relatório da PEC da Segurança, mas não conclui votação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) a PEC da Segurança Pública. A Proposta de Emenda à Constituição 18/2025 prevê mais recursos para o setor e…

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Folha de S.Paulo • 02 de set. de 2026, 16:36

Comissão do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança sem financiamento de bets

O texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado nesta quarta-feira (2). O…

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Revista Oeste • 02 de set. de 2026, 14:55

PEC da Segurança Pública avança no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 2, o relatório da PEC da Segurança Pública, que endurece regras contra integrantes de facçõ…

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G1 • 02 de set. de 2026, 13:27

Após seis meses engavetada, PEC da Segurança é aprovada na CCJ do Senado

Com seis meses de atraso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Tema prioritário para o gover…

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G1 Política • 02 de set. de 2026, 00:00

Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar nesta quarta a PEC da Segurança

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pode ser votada nesta quarta-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta é uma das qu…

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