CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou simbolicamente o texto-base da PEC da Segurança Pública. A proposta prevê a integração entre órgãos de segurança, regras mais rígidas para integrantes de facções e a possibilidade de criação de polícias municipais. O texto também amplia atribuições da Polícia Rodoviária Federal e retira da Constituição a destinação de recursos das apostas para fundos de segurança. A votação de destaques ficou pendente antes do envio da proposta ao plenário do Senado.
Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.
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Agência Brasil Política • 02 de set. de 2026, 18:55
CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública
O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovado em votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça…
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InfoMoney • 02 de set. de 2026, 17:58
CCJ avaliza PEC da Segurança com foco em facções e mais autonomia para Estados
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 2, o texto-base da proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública, mantendo o grosso do tex…
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Senado Federal • 02 de set. de 2026, 17:02
CCJ aprova relatório da PEC da Segurança, mas não conclui votação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) a PEC da Segurança Pública. A Proposta de Emenda à Constituição 18/2025 prevê mais recursos para o setor e…
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Folha de S.Paulo • 02 de set. de 2026, 16:36
Comissão do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança sem financiamento de bets
O texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado nesta quarta-feira (2). O…
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Revista Oeste • 02 de set. de 2026, 14:55
PEC da Segurança Pública avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 2, o relatório da PEC da Segurança Pública, que endurece regras contra integrantes de facçõ…
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G1 • 02 de set. de 2026, 13:27
Após seis meses engavetada, PEC da Segurança é aprovada na CCJ do Senado
Com seis meses de atraso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Tema prioritário para o gover…
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G1 Política • 02 de set. de 2026, 00:00
Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar nesta quarta a PEC da Segurança
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pode ser votada nesta quarta-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta é uma das qu…
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3 matérias
Metrópoles • 02 de set. de 2026, 10:44
Frentes parlamentares defendem aprovação da PEC da Segurança Pública
Manifesto assinado por seis frentes parlamentares e entidades do setor produtivo apela por manutenção do texto aprovado na Câmara
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Poder360 • 02 de set. de 2026, 18:42
Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
O Senado aprovou nesta 4ª feira (2.set.2026) o PL 2.780 de 2024 , que cria a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos) e o CIMCE (Conselho Nacional para Industr…
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Senado Federal • 01 de set. de 2026, 19:42
Adicional de fronteira para servidores passa em comissão e vai à Câmara
A medida provisória que concede um adicional na remuneração para servidores que trabalham em localidades estratégicas de fronteira foi aprovada com alterações pela comissão mista q…
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