Lula sanciona lei que altera regras do MEI e prevê perdão de dívidas
Em 21 de outubro de 2026, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em Brasília, a lei do programa Prospera MEI. A norma prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais com a União, eleva gradualmente o limite anual de faturamento e permite a contratação de até dois empregados em atividades abrangidas.
Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.
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InfoMoney • 22 de out. de 2026, 11:04
Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda
Sancionada nesta quarta-feira (dia 21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (…
Ler originalAgência Brasil Economia • 21 de out. de 2026, 18:17
Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda
Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026 , que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI…
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Revista Oeste • 21 de out. de 2026, 14:50
A 4 dias do 2º turno, Lula sanciona perdão de dívidas de MEIs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 21, a quatro dias do segundo turno, a lei que perdoa dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a Un…
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Câmara dos Deputados • 21 de out. de 2026, 14:29
Motta comemora sanção de novo limite de MEI e o perdão de dívidas de microempreendedores
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta: É mais espaço para crescer e prosperar O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção pelo p…
Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Ler originalAgência Brasil Economia • 21 de out. de 2026, 13:33
Sancionada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI
Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia…
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InfoMoney • 21 de out. de 2026, 13:21
Lula sanciona lei complementar dos MEIs com perdão de dívidas
O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , sancionou nesta quarta-feira (21), a lei complementar que amplia o enquadramento e perdoa dívida…
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Metrópoles • 21 de out. de 2026, 12:00
Lula sanciona perdão a dívidas de MEIs e aumento do teto de faturamento
Pacote de medidas para MEIs estabelece o perdão de dívidas com a União e muda regras para o faturamento da categoria
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G1 Economia • 21 de out. de 2026, 11:55
Lula perdoa dívidas de MEIs; veja 3 erros que levam pequenos negócios ao vermelho
O MEI deve fazer a declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) Divulgação/Sebrae Nesta quarta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o perdão de dí…
Ler originalG1 Economia • 21 de out. de 2026, 11:55
Lula sanciona lei que perdoa dívidas de MEIs, amplia limite de faturamento e funcionários; veja como vai funcionar
Simples Nacional Divulgação/Sebrae Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a lei que perdoa dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), amplia o limite de faturamento da cate…
Ler originalG1 • 21 de out. de 2026, 00:00
Lula sanciona nesta quarta lei que prevê perdão de dívidas e aumento do teto de faturamento para MEI
Lula sanciona nesta quarta lei que prevê perdão de dívidas e aumento do teto de faturamento para MEI Divulgação/Sebrae O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta qu…
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UOL Economia • 21 de out. de 2026, 12:30
Lula sanciona lei que aumenta limite do MEI e perdoa R$ 13 bi de dívidas
O presidente Lula (PT) sancionou hoje (21) o Projeto de Lei Complementar, que aumenta o teto de faturamento anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 140 mil até 2028 e perdoa R$ 13 bilhõe…
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