Ministério do Planejamento autoriza crédito suplementar para assistência social e saúde

O governo Lula (PT) abriu uma linha de crédito suplementar de R$ 5.166.437.497,00 para benefícios sociais, apoio farmacêutico ao SUS e programas de gestão e manutenção do Poder Executivo.

“O governo Lula (PT) abriu uma linha de crédito suplementar de R$ 5.166.437.497,00, destinada para benefícios sociais, apoio farmacêutico ao Sistema Único de Saúde e a programas de gestão e manutenção do Poder Executivo”

“A linha de crédito foi aberta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e consta na portaria 817, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.”

Do total do crédito, R$ 4,7 bilhões serão destinados ao Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência.

“Do total, R$ 4,7 bilhões será destinado ao Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência, o BPC”

O BPC garante um salário mínimo para idosos e cidadãos com deficiência incapazes de se manter sozinhos.

“o BPC, que garante um salário mínimo para idosos e cidadãos com deficiência incapazes de se manter sozinhos.”

O BPC é ofertado pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) à população de baixa renda idosa e com deficiência, mesmo que não filiada à Previdência Social.

“Ofertado pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), o BPC tem como alvo a população de baixa renda idosa e com deficiência, mesmo que não filiada à Previdência Social.”

O benefício é pago mensalmente e atualmente equivale a R$ 1.621.

“O benefício é pago mensalmente e atualmente equivale ao valor de um salário mínimo (R$ 1.621).”

“No orçamento de 2026, o governo destinou R$ 66,9 bilhões para a continuidade do BPC.”

Estimativa

A previsão é que, em 2027, sejam destinados 83,9 bilhões ao BPC, um aumento de 25%.

“Em 2027, a previsão é que seja destinado 83,9 bilhões, um aumento de 25%.”

O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social.

“O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social”

Declaração atribuída · Portaria nº 485/2026

De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes.

“De acordo com a Portaria nº 485/2026 , os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes.”

A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do BPC à pessoa com deficiência e da RMV por invalidez.

“A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez.”

O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde será usado na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS).”

Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão São Paulo, com R$ 66 milhões; Paraná, com R$ 56,9 milhões; Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões; Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões; e Goiás, com R$ 26,4 milhões.

“Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão: São Paulo, com R$ 66 milhões; Paraná, com R$ 56,9 milhões; Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões; Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões; Goiás, com R$ 26,4 milhões.”

Declaração atribuída

A abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais.

“Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais.”