Governo Lula avalia cobrar IOF sobre investimentos com benefícios fiscais

Declaração atribuída · equipe econômica

A equipe econômica estaria estudando cobrar IOF sobre LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas.

“A notícia de que a equipe econômica estaria estudando cobrar IOF sobre LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas trouxe uma reação quase consensual no mercado.”

Estimativa · equipe econômica

A renúncia associada aos títulos incentivados é estimada em cerca de R$ 33 bilhões por ano.

“Na equipe econômica, a leitura é que esses títulos ganharam espaço demais na disputa com os títulos públicos, sobretudo as NTN-Bs, e a renúncia associada a eles é estimada em cerca de R$ 33 bilhões por ano.”

Declaração atribuída · Daniel Leal

O secretário do Tesouro, Daniel Leal, disse em julho que o tema teria que ser enfrentado pelo governo eleito e citou o IOF entre as alternativas.

“O secretário do Tesouro, Daniel Leal, já havia dito em julho que o tema teria que ser enfrentado pelo governo eleito, citando o IOF entre as alternativas”

A Medida Provisória 1.303 previa Imposto de Renda de 5% sobre novas emissões desses títulos, mas perdeu a validade após a Câmara retirar o texto de pauta em outubro.

“O tema resgata uma tentativa de tributar esses papeis em 2025, quando a Medida Provisória 1.303 previa Imposto de Renda de 5% sobre novas emissões desses títulos. Ao longo da tramitação, o relator poupou primeiro CRIs, CRAs e incentivadas e, depois, também as letras bancárias, mas a Câmara retirou o texto de pauta em outubro e a MP perdeu a validade.”

Opinião atribuída · Alexandre Muller

Alexandre Muller afirmou que está na hora de discutir o tema porque os títulos incentivados ficaram muito grandes e não podem ser tratados como tabu.

““Achamos que está na hora de discutir o tema, os incentivados ficaram muito grandes e não podem ser tratados como tabu”, afirma Alexandre Muller, CIO da Leto Capital.”

Estimativa · Alexandre Muller

Pouco mais da metade dos cerca de R$ 2,3 trilhões em títulos incentivados são LCIs e LCAs, segundo Alexandre Muller.

“Ele lembra que pouco mais da metade dos cerca de R$ 2,3 trilhões em títulos incentivados são LCIs e LCAs, cujo destino final dos recursos não é transparente.”

Opinião atribuída · David Camacho

David Camacho afirmou que usar o IOF para arrecadar sobre títulos isentos de IR substituiria por decreto uma decisão tomada pelo Congresso no ano passado.

““Usar para arrecadar sobre títulos que a lei isenta de IR é substituir por decreto uma decisão que o Congresso tomou no ano passado”, diz.”

Estimativa · David Camacho

Em uma simulação de David Camacho, com o CDI perto de 13,65%, uma alíquota hipotética de 5% sobre o rendimento tiraria cerca de 0,7 ponto percentual ao ano do investidor pessoa física.

“Numa simulação de Camacho, com o CDI perto de 13,65%, uma alíquota hipotética de 5% sobre o rendimento tiraria cerca de 0,7 ponto percentual ao ano do investidor pessoa física.”

Declaração atribuída · O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda cobrar IOF sobre investimentos que atualmente contam com benefícios fiscais.

“O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda uma nova maneira de aumentar a arrecadação federal: cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimentos que atualmente contam com benefícios fiscais.”

A alteração das alíquotas do IOF pode ser feita por decreto presidencial, sem aprovação prévia do Congresso Nacional.

“A principal vantagem da estratégia estudada pelo governo é que a alteração das alíquotas do IOF pode ser feita por decreto presidencial, sem depender da aprovação prévia do Congresso Nacional.”

Até o momento, não houve anúncio oficial de uma nova alíquota nem confirmação de que a medida será adotada.

“Até o momento, porém, não há anúncio oficial de uma nova alíquota nem confirmação de que a medida será adotada.”

Em junho de 2025, o governo Lula editou a Medida Provisória 1.303, que previa cobrança de 5% de Imposto de Renda sobre rendimentos de novas emissões de títulos anteriormente isentos.

“Em junho de 2025, o governo Lula editou a Medida Provisória 1.303, que previa a cobrança de 5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de novas emissões de títulos anteriormente isentos.”

Estimativa · equipe econômica

Segundo estimativas apresentadas pela equipe econômica, a tributação dos títulos incentivados poderia gerar aproximadamente R$ 2,6 bilhões em receitas adicionais em 2026, e o conjunto das medidas tinha potencial arrecadatório estimado em R$ 20,6 bilhões.

“Segundo estimativas apresentadas pela equipe econômica, somente a tributação dos títulos incentivados poderia gerar aproximadamente R$ 2,6 bilhões em receitas adicionais em 2026. O conjunto das medidas tinha potencial arrecadatório estimado em R$ 20,6 bilhões.”

Em outubro de 2025, a Câmara dos Deputados retirou a Medida Provisória 1.303 de pauta por 251 votos a 193, e a proposta perdeu a validade sem votação dentro do prazo constitucional.

“Em outubro de 2025, a Câmara dos Deputados retirou a medida provisória de pauta por 251 votos a 193. Sem votação dentro do prazo constitucional, a proposta perdeu a validade.”

Estimativa · Demonstrativo dos Gastos Tributários da Receita Federal

Estimativas baseadas no Demonstrativo dos Gastos Tributários da Receita Federal indicam que os benefícios concedidos a LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas representam aproximadamente R$ 33 bilhões anuais em receitas tributárias não arrecadadas.

“De acordo com estimativas baseadas no Demonstrativo dos Gastos Tributários da Receita Federal, os benefícios concedidos a LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas representam aproximadamente R$ 33 bilhões anuais em receitas tributárias não arrecadadas.”

Estimativa · B3

Segundo dados da B3, em junho de 2026 o estoque de LCIs era de aproximadamente R$ 544 bilhões e o de LCAs somava R$ 563 bilhões; em março, os CRIs representavam R$ 261 bilhões e os CRAs, R$ 176 bilhões.

“Segundo dados da B3, em junho de 2026 o estoque de LCIs alcançava aproximadamente R$ 544 bilhões, enquanto o de LCAs somava R$ 563 bilhões. Em março, os CRIs registrados na bolsa representavam R$ 261 bilhões, e os CRAs, R$ 176 bilhões.”