Tribunal Eleitoral reconhece cumprimento da cláusula de barreira pela federação Psol-Rede

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade, em 27 de outubro de 2026, que a federação Psol-Rede cumpriu a cláusula de barreira. A decisão considerou o arredondamento do percentual de votos obtido no Espírito Santo, garantindo às siglas acesso a recursos partidários e propaganda gratuita em 2027.

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Contexto

Quando: 27 de outubro de 2026Envolvidos: Tribunal Superior Eleitoral, Federação Psol-Rede
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Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral · Borowskki / Wikimedia Commons (Public domain)

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Trechos relacionados · 2 veículos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (27) que a federação PSOL-Rede cumpriu a cláusula de barreira.

G1

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (27) que a federação PSOL-Rede cumpriu a cláusula de barreira”

Matéria: 28 de out., 13:09 · Extração: 28 de out., 21:05

Revista Oeste

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira, 27, que a federação formada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e pela Rede Sustentabilidade cumpriu a cláusula de barreira nas eleições deste ano.”

Matéria: 28 de out., 19:05 · Extração: 28 de out., 21:05

Trechos relacionados · 2 veículos

A legislação eleitoral exige pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados e 1,5% dos votos em ao menos nove estados para superar a cláusula de barreira.

G1

Declaração atribuída · legislação eleitoral

“a legislação eleitoral exige que as siglas obtenham ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados. Além disso, a regra determina que alcancem um percentual mínimo de 1,5% dos votos em ao menos nove estados.”

Matéria: 28 de out., 13:09 · Extração: 28 de out., 21:05

Revista Oeste

Nas eleições de 2026, a legislação exigiu o cumprimento de pelo menos uma de duas condições para a cláusula de barreira.

“Nas eleições de 2026, a legislação exigiu o cumprimento de pelo menos uma de duas condições: obter 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com um mínimo de 1,5% em pelo menos nove unidades da Federação; ou eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos por nove unidades federativas.”

Matéria: 28 de out., 19:05 · Extração: 28 de out., 21:05

Outros trechos das fontes (12)

Trechos não associados a outras fontes nesta análise. Isso não significa exclusividade ou omissão. A ordem dos veículos é sorteada a cada visita e não indica relevância.

Revista Oeste

Matéria: 28 de out., 19:05 · Extração: 28 de out., 21:05

“Os ministros aceitaram arredondar de 1,49% para 1,5% o porcentual de votos válidos obtidos pela aliança no Espírito Santo.”

A federação recebeu 31.839 votos para deputado federal no Espírito Santo, quando precisava de 32.024.

“No Espírito Santo, porém, recebeu 31.839 votos para deputado federal, quando precisava de 32.024.”

Declaração atribuída · Kassio Nunes Marques

Kassio Nunes Marques defendeu a aplicação de uma regra de arredondamento prevista em norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

“O presidente do TSE e relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, defendeu a aplicação de uma regra de arredondamento prevista em norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).”

A federação Psol-Rede recebeu 4,89% dos votos válidos nacionais e elegeu 15 deputados federais, mas os parlamentares conquistaram mandatos em apenas seis unidades da Federação.

“A federação Psol-Rede recebeu 4,89% dos votos válidos nacionais e elegeu 15 deputados federais. Entretanto, os parlamentares conquistaram mandatos em apenas seis unidades da Federação.”
“Com o arredondamento autorizado pelo TSE, o Espírito Santo passou a integrar a relação das nove unidades federativas necessárias para o cumprimento da cláusula.”

Psol e Rede continuarão recebendo recursos partidários e terão acesso à propaganda gratuita em 2027.

“Assim, Psol e Rede continuarão recebendo recursos partidários e terão acesso à propaganda gratuita em 2027.”

G1

Matéria: 28 de out., 13:09 · Extração: 28 de out., 21:05

A federação PSOL-Rede poderá ter acesso aos fundos eleitoral e partidário e a tempo de TV em 2027.

“com isso, poderá ter acesso aos fundos eleitoral e partidário, além de tempo de TV, em 2027”

Neste ano, a federação alcançou o percentual mínimo exigido em oito estados.

“Neste ano, a federação alcançou esse percentual em oito estados.”

No Espírito Santo, a federação obteve mais de 1,49% dos votos e ficou a 185 votos de atingir a meta.

“No Espírito Santo, obteve mais de 1,49% dos votos, ficando a 185 votos de atingir a meta.”
“O relator do processo, o ministro Kássio Nunes Marques, votou a favor de arredondar para cima as porcentagens usadas na verificação da cláusula de barreira”

Declaração atribuída · Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)

“A proposta aprovada segue as regras de arredondamento adotadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).”

Opinião atribuída · Paulo Lamac

Paulo Lamac classificou o arredondamento como “perfeitamente correto” e “em conformidade com todas as regras da ABNT”.

“O presidente do PSOL, Paulo Lamac, classificou o arredondamento como “perfeitamente correto” e “em conformidade com todas as regras da ABNT”.”

Pessoas e instituições citadas (8)

Referências identificadas nos trechos analisados. Nomes diferentes podem se referir à mesma pessoa ou instituição. Uma célula vazia não indica ausência no texto completo.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Revista Oeste · Declaração ou posição apresentada
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira, 27”
G1 · Declaração ou posição apresentada
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (27) que a federação PSOL-Rede cumpriu a cláusula de barreira”

Kassio Nunes Marques

Revista Oeste · Declaração ou posição apresentada
“ministro Kassio Nunes Marques, defendeu a aplicação de uma regra de arredondamento”

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)

Revista Oeste · Referência citada no texto
“prevista em norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)”

Fontes originais

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