MPT aciona Meta na Justiça por conteúdos que incentivam assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a Meta nesta quinta-feira (29).

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a Meta – proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp – nesta quinta-feira (29).”

“Entre a meia-noite do dia 26 de outubro e as 12h do dia 29, o MPT recebeu 1.459 denúncias de assédio eleitoral, de um total de 3.396 registradas nas eleições deste ano.”

Declaração atribuída · A ação

A ação afirma que a Meta é responsável porque permitiu conteúdos ilegais e ampliou o alcance das postagens com ferramentas próprias, resultando em maior engajamento.

“A ação diz que a responsabilidade é da plataforma digital, pois além de ter permitido conteúdos ilegais durante os dias, ampliou o alcance das postagens com as próprias ferramentas da empresa (como a aba Explorar e os Reels sugeridos), resultando em um maior engajamento.”

Declaração atribuída · Ministério Público do Trabalho (MPT)

Para o MPT, a Meta dispõe de sistemas automatizados combinados com revisão humana que identificam e removem outros tipos de conteúdo em larga escala.

“Para o MPT, a empresa dispõe de sistemas automatizados, combinados com revisão humana, que já identificam e removem outros tipos de conteúdo em larga escala.”

Declaração atribuída · Ministério Público do Trabalho (MPT)

“Em caráter de urgência, o MPT pede que a Meta exclua as publicações de assédio eleitoral em até 24 horas, sob multa de R$500 mil por conteúdo mantido”

Declaração atribuída · Ministério Público do Trabalho (MPT)

O MPT quer que a Meta crie uma política permanente de prevenção ao assédio eleitoral.

“o MPT quer que a empresa crie uma política permanente de prevenção ao assédio eleitoral”

O pedido inclui as plataformas Instagram, Facebook e Threads.

“O pedido inclui as plataformas Instagram, Facebook e Threads, que pertencem à big tech americana.”

“a primeira audiência foi agendada para o dia 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.”

Declaração atribuída · Agência Brasil

As denúncias de assédio eleitoral aumentaram mais de 75% desde a última segunda-feira (26), totalizando 1.459 casos em todo o país.

“Conforme a Agência Brasil noticiou, as denúncias de assédio eleitoral aumentaram mais de 75% desde a última segunda-feira (26) , dia seguinte ao segundo turno das eleições gerais, totalizando 1.459 casos em todo o país.”

São Paulo registrou o maior número de denúncias, com 620 casos, seguido de Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).

“O maior número de denúncias é proveniente de São Paulo (620), seguido de Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).”

Declaração atribuída · Ministério Público do Trabalho (MPT)

De acordo com o MPT, perfis nas plataformas digitais passaram a incentivar e orientar empregadores a vasculhar as redes sociais de funcionários para descobrir em quem votaram e demitir aqueles que tivessem opção diferente da patronal.

“De acordo com o MPT, passado o pleito em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reelegeu , perfis nas plataformas digitais passaram a incentivar e orientar empregadores a vasculharem as redes sociais de seus funcionários ou colaboradores com o objetivo de descobrir em quem estes votaram e, no caso de a opção ser diferente da patronal, demiti-los.”

Declaração atribuída · Ministério Público do Trabalho (MPT)

O MPT sustenta que quatro publicações analisadas em um único perfil, com 3,8 milhões de seguidores, somaram mais de 2 milhões de curtidas.

““Outras publicações expõem pessoas à ridicularização, com nome e imagem, ou comemoram demissões”, sustenta o MPT, assegurando que só quatro das publicações analisadas em um único perfil, que totaliza 3,8 milhões de seguidores, somaram mais de 2 milhões de curtidas.”

O MPT entrou com uma ação contra a Meta.

“O MPT (Ministério Público do Trabalho) entrou com uma ação contra a Meta”

Declaração atribuída · MPT (Ministério Público do Trabalho)

Na ação, o MPT pede que a Meta retire do Facebook e do Instagram publicações que orientam empresários a não contratar e a demitir funcionários por causa do voto.

“para obrigar a empresa a retirar do Facebook e do Instagram publicações que orientam empresários a não contratar e a demitir funcionários por causa do voto”