Senado agenda para 3 de novembro análise da PEC da Segurança Pública
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluiu a PEC da Segurança Pública na pauta do plenário para 3 de novembro de 2026. A proposta voltou à agenda após ter sido adiada devido a divergências sobre emendas relacionadas à maioridade penal.
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Contexto
Quando: 3 de novembro de 2026Onde: Brasília, Distrito FederalEnvolvidos: Davi Alcolumbre, Senado Federal
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Destaques
Outros destaques
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G1
O plenário do Senado Federal deve votar a PEC da Segurança Pública nesta terça-feira (3).
Estimativa
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera a PEC da Segurança Pública prioritária e pretende criar o Ministério da Segurança Pública após sua aprovação.
Declaração atribuída · Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Teresa Leitão afirmou que a posição do governo é não votar a redução da maioridade penal junto com a PEC da Segurança.
Declaração atribuída · Teresa Leitão
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 14 de outubro.
Lula afirmou ser favorável à redução da pena para crimes hediondos.
Declaração atribuída · Luiz Inácio Lula da Silva
Lula defendeu que a discussão sobre a maioridade penal não fosse tratada na PEC da Segurança.
Declaração atribuída · Luiz Inácio Lula da Silva
A PEC estabelece na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) com o objetivo de integrar a atuação das forças de segurança no combate ao crime organizado.
Revista Oeste
Davi Alcolumbre colocou a PEC da Segurança Pública na pauta do plenário.
A PEC 18/2025 é o primeiro item da sessão de terça-feira, marcada para começar às 14h, em formato semipresencial.
As emendas apresentadas em plenário ainda dependem de parecer, segundo o registro da pauta.
Declaração atribuída · pauta
O calendário especial aprovado pelo Senado permite abreviar a tramitação e apreciar os dois turnos sem as sessões de discussão normalmente exigidas.
Alcolumbre retirou a PEC da pauta em 15 de outubro.
Alcolumbre declarou que os senadores precisavam chegar a um entendimento sobre o texto e as emendas.
Declaração atribuída · Davi Alcolumbre
A emenda 84 estabelece a responsabilização penal a partir dos 16 anos como regra geral e dos 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.
Declaração atribuída · emenda 84
Pessoas e instituições citadas (9)
Referências identificadas nos trechos analisados. Nomes diferentes podem se referir à mesma pessoa ou instituição; ausência nesta amostra não indica ausência no texto completo.
Senado Federal
G1 · Apenas mencionada no trecho
“O plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.”
Davi Alcolumbre
G1 · Apenas mencionada no trecho
“o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a adiar a votação.”
Revista Oeste · Declaração ou posição apresentada
““Eu vou tirar de pauta a PEC da Segurança Pública, porque agora nós vamos aguardar os entendimentos dos senadores e das senadoras sobre o tema, sobre o texto e sobre a emenda”, declarou à época.”
Luiz Inácio Lula da Silva
G1 · Declaração ou posição apresentada
“"O meu pensamento, enquanto cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a pena. Para crimes hediondos. Eu sou a favor, sou a favor", afirmou o presidente.”
Fontes originais
Todas as matérias
G1 • 03 de nov. de 2026, 00:00
Senado deve votar nesta terça PEC da Segurança Pública
Alcolumbre pauta votação da PEC da Segurança Pública para a próxima terça O plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da…
Ler original
Revista Oeste • 02 de nov. de 2026, 15:08
Alcolumbre pauta votação da PEC da Segurança Pública
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou na pauta de plenário a votação da PEC da Segurança Pública, em meio à articulação governista para aprovar o texto sem a…
Ler original