Governo prevê enviar ao Congresso MP que regulamenta o Imposto Seletivo

Em 3 de novembro de 2026, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a medida provisória sobre o Imposto Seletivo seria apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e poderia ser encaminhada ao Congresso Nacional no mesmo dia.

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Contexto

Quando: 3 de novembro de 2026Onde: Brasília, BrasilEnvolvidos: Dario Durigan, Luiz Inácio Lula da Silva, Governo Federal
economia3 fontes3 matérias
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Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva · Palácio do Planalto from Brasilia, Brasil / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

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Informações nas fontes

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2 de 3 matérias com informações extraídas nesta versão; 2 veículos representados. Comparação automática: pode errar.

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Destaques

Dario Durigan confirmou ter feito um acordo com os setores impactados pelo imposto do pecado para manter a atual carga tributária incidente sobre os produtos.

Declaração atribuída · Dario Durigan

Outros destaques

Informações não associadas a outras fontes nesta análise; isso não significa exclusividade ou omissão. A ordem dos veículos é sorteada a cada visita e não indica relevância.

Agência Brasil Economia

  • Dario Durigan informou que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional, ainda nesta terça-feira (3), a medida provisória que regulamenta o Imposto Seletivo.

    Declaração atribuída · Dario Durigan

  • Segundo Dario Durigan, o texto da medida provisória será discutido com Luiz Inácio Lula da Silva antes do envio ao Legislativo.

    Declaração atribuída · Dario Durigan

  • Segundo Dario Durigan, o acordo prevê a manutenção temporária do IPI para os setores alcançados pela medida em janeiro de 2027 e o início da cobrança do Imposto Seletivo em fevereiro de 2027.

    Declaração atribuída · Dario Durigan

  • O governo pretende encaminhar ao Congresso uma PEC para prorrogar temporariamente a vigência do IPI para os segmentos alcançados pela medida.

    Declaração atribuída · governo

  • Segundo Dario Durigan, o modelo permanente do Imposto Seletivo, previsto para vigorar a partir de 2028, continuará sendo discutido pelo Congresso ao longo de 2027.

    Declaração atribuída · Dario Durigan

  • Segundo Dario Durigan, os cálculos enviados ao TCU apontaram alíquota máxima de 11,3% e alíquota média próxima de 8,5%.

    Estimativa · Dario Durigan

G1

  • Dario Durigan informou que tinha uma reunião agendada com Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a medida provisória do Imposto Seletivo.

    Declaração atribuída · Dario Durigan

  • Dario Durigan declarou que a expectativa era enviar a medida provisória ao Congresso Nacional nesta terça-feira e que ela precisava ser aprovada até o fim do ano.

    Estimativa · Dario Durigan

  • Segundo Dario Durigan, a proposta prevê manter em 2027 a atual carga tributária sobre produtos que causam danos à saúde, com aumento da taxação a partir de 2028.

    Declaração atribuída · Dario Durigan

  • Dario Durigan informou que a medida provisória estava na Casa Civil.

    Declaração atribuída · Dario Durigan

  • Dario Durigan informou que o Imposto Sobre Produtos Industrializados continuará sendo cobrado, provavelmente até fevereiro de 2027, durante o período de noventena do Imposto Seletivo.

    Estimativa · Dario Durigan

  • O imposto do pecado começará a ser cobrado em 2027 e tem o objetivo de encarecer produtos ou atividades que causam danos à saúde ou ao meio ambiente.

  • A equipe econômica estima arrecadar R$ 41,9 bilhões com o Imposto Seletivo em 2027.

    Estimativa · equipe econômica

Pessoas e instituições citadas (7)

Referências identificadas nos trechos analisados. Nomes diferentes podem se referir à mesma pessoa ou instituição; ausência nesta amostra não indica ausência no texto completo.

Luiz Inácio Lula da Silva

Agência Brasil Economia · Apenas mencionada no trecho
“o texto será discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do envio ao Legislativo.”
G1 · Apenas mencionada no trecho
“tem reunião agendada hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a medida provisória”

Congresso Nacional

Agência Brasil Economia · Apenas mencionada no trecho
“enviar ainda nesta terça-feira (3) ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) que regulamenta o Imposto Seletivo.”
G1 · Apenas mencionada no trecho
“a proposta, que pode ser enviada ainda nesta terça ao Congresso Nacional”

Ministério da Fazenda

Agência Brasil Economia · Apenas mencionada no trecho
“A MP já saiu aqui do Ministério da Fazenda.”
G1 · Apenas mencionada no trecho
“A MP já saiu aqui do Ministério da Fazenda”

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