Luiz Fux abre audiência pública no STF sobre proibição de apostas online

Luiz Fux rebateu, nesta terça-feira, 3, críticas à escolha dos participantes da audiência pública sobre a proibição das bets no Brasil.

Luiz Fux afirmou que não procede a alegação de que ele só convocou empresas e times de futebol.

Declaração atribuída · Luiz Fux

No domingo 1º, a pedido da Advocacia-Geral da União, Luiz Fux liberou a participação de mais representantes do governo, incluindo os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.

Segundo Luiz Fux, as exposições da audiência de novembro de 2024 o convenceram de que as apostas on-line são um problema de saúde pública.

Opinião atribuída · Luiz Fux

Luiz Fux declarou ter formado a percepção de que as bets devem ser banidas.

Opinião atribuída · Luiz Fux

Na sessão de agosto deste ano, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Luiz Fux é relator de oito ações diretas de inconstitucionalidade sobre as bets.

Luiz Fux defendeu que as apostas online sejam banidas.

Declaração atribuída · Luiz Fux

A declaração de Luiz Fux foi feita na abertura de audiência pública realizada nesta terça-feira, 3, na Corte.

Segundo Luiz Fux, ele ainda não havia manifestado sua visão sobre o banimento porque Flávio Dino pediu vista no julgamento que discutia os jogos de azar.

Declaração atribuída · Luiz Fux

A audiência pública foi convocada para debater a medida provisória do governo de Luiz Inácio Lula da Silva que proibiu as bets no País.

Luiz Fux rebateu, nesta terça-feira (3), críticas sobre a escolha de participantes para a audiência pública sobre a proibição das bets no Brasil.

Segundo Luiz Fux, na primeira audiência sobre apostas online, convocada em novembro de 2024, entidades contrárias à autorização das bets foram ouvidas durante dois dias e expuseram os malefícios da ludopatia para a sociedade.

Declaração atribuída · Luiz Fux

Luiz Fux disse ter ficado convencido de que as apostas online são “um problema de saúde pública”.

Declaração atribuída · Luiz Fux

Luiz Fux afirmou ter formado “a percepção de que as bets devem ser banidas”.

Declaração atribuída · Luiz Fux

Em agosto de 2026, o julgamento sobre as apostas online foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Luiz Fux negou a alegação de que teria convocado apenas empresas e times de futebol.

Declaração atribuída · Luiz Fux

No domingo (1º), Luiz Fux autorizou, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a participação de mais representantes do governo na audiência desta terça, incluindo os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.

Luiz Fux é relator de oito ações diretas de inconstitucionalidade sobre as bets.

Luiz Fux afirmou que o STF já discutiu as consequências nocivas das apostas em audiências anteriores.

Declaração atribuída · Luiz Fux

Luiz Fux disse que decidiu fazer esclarecimentos diante de “algumas manifestações das redes”.

Declaração atribuída · Luiz Fux

Segundo Luiz Fux, as audiências realizadas em novembro de 2024 discutiram amplamente as consequências nocivas das bets.

Declaração atribuída · Luiz Fux

Luiz Fux afirmou ter se convencido de que a ludopatia é “um problema de saúde pública” e “um problema econômico”.

Declaração atribuída · Luiz Fux

Luiz Fux disse que sua percepção geral é de que as bets “devem ser banidas”.

Opinião atribuída · Luiz Fux

Luiz Fux afirmou que sua avaliação sobre as bets não encerra a análise das ações sobre a medida provisória, que depende do colegiado do STF.

Declaração atribuída · Luiz Fux

Luiz Inácio Lula da Silva pediu que a sociedade civil participe da discussão sobre as bets para que haja justiça na decisão.

Declaração atribuída · Luiz Inácio Lula da Silva

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) pediram ao STF a suspensão dos efeitos da MP e a manutenção do funcionamento das empresas autorizadas a operar.

Declaração atribuída · Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR)