Em seminário realizado em Brasília, o ministro Márcio Elias Rosa afirmou que a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos será prioridade do governo. Ele também informou que o conselho responsável pela política deverá realizar sua primeira reunião em novembro de 2026.
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Contexto
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Márcio Elias Rosa afirmou que o governo federal dará “absoluta prioridade” à implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Declaração atribuída · Márcio Elias Rosa
A Lei 15.506/26 está em vigor desde setembro e estabelece regras para exploração, beneficiamento, refino e transformação de minerais considerados fundamentais para determinadas tecnologias.
Os primeiros decretos que regulamentam a Lei 15.506/26 já foram publicados e tratam do funcionamento do Conselho Nacional de Industrialização do Setor.
A primeira reunião do Conselho Nacional de Industrialização do Setor deve ocorrer em menos de um mês, após a conclusão das nomeações da equipe técnica.
Estimativa
Arnaldo Jardim destacou instrumentos financeiros e regulatórios da legislação, incluindo certificado de baixo carbono, rastreabilidade e investimentos obrigatórios em pesquisa e desenvolvimento.
Declaração atribuída · Arnaldo Jardim
O fundo de investimento em participações apresentado pelo BNDES para explorar e desenvolver novas minas tem expectativa de captar até R$ 2 bilhões.
Estimativa
A Agência Internacional da Energia prevê que a demanda por vários desses minerais se multiplicará até 2040 e 2050.
Estimativa · Agência Internacional da Energia
Mauro Henrique Moreira Sousa afirmou que a Agência Nacional de Mineração precisa de “estrutura mais robusta” para cumprir as medidas previstas na lei.
Declaração atribuída · Mauro Henrique Moreira Sousa
A nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos será prioridade no final do 3º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e na nova gestão do governo petista a partir de 2027, segundo Márcio Elias Rosa.
Declaração atribuída · Márcio Elias Rosa
Ao sancionar o projeto aprovado pelo Congresso, o Planalto colocou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços na liderança da política para o setor.
O Mdic está à frente do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, que definirá o direcionamento da política brasileira para o setor.
A reunião do conselho não será na próxima semana por causa da viagem de Lula para a COP31, segundo o ministro.
Declaração atribuída · Márcio Elias Rosa
O colegiado será composto por 13 ministérios do governo e representantes do setor privado, dos Estados e dos municípios, com a Casa Civil na Presidência do pleno.
Na 1ª reunião, o conselho definirá a Lista Oficial de Minerais Críticos e Estratégicos e as cadeias de elementos que serão priorizadas pelo governo.
Ímãs e baterias devem estar entre os principais focos da nova política, segundo Márcio Elias Rosa.
Estimativa · Márcio Elias Rosa
Referências identificadas nos trechos analisados. Nomes diferentes podem se referir à mesma pessoa ou instituição; ausência nesta amostra não indica ausência no texto completo.
“o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que o governo federal dará “absoluta prioridade””
“o governo federal dará “absoluta prioridade” à implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos”
“A Lei 15.506/26 , em vigor desde setembro, traz regras para exploração”
Fontes originais
Câmara dos Deputados • 03 de nov. de 2026, 19:49
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva e ministro Elias Rosa participam do seminário na Câmara Em seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), o ministro…
Imagem: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
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Poder360 • 03 de nov. de 2026, 15:57
A nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos será prioridade no final do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e na nova gestão do governo petista…
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