Deputados aprovam projeto que amplia exames morfológicos no pré-natal oferecido pelo SUS
A Câmara dos Deputados aprovou em 3 de novembro de 2026 um projeto que prevê a inclusão de pelo menos dois exames de ultrassonografia morfológica no pré-natal de gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde.
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Contexto
Quando: 3 de novembro de 2026Onde: BrasíliaEnvolvidos: Câmara dos Deputados, Sistema Único de Saúde
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Câmara dos Deputados
A matéria será enviada ao Senado.
O Projeto de Lei 4674/24 é de autoria do deputado Beto Preto (PSD-PR).
O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
O texto permite ao Poder Público promover campanhas informativas e fornecer orientações às gestantes sobre a importância da realização dos exames do protocolo.
A mudança ocorreu na Lei 14598/23.
A Lei 14598/23 já prevê, observada a disponibilidade orçamentária, a realização de exames na rede pública de saúde de ecocardiograma fetal no pré-natal de gestantes.
Declaração atribuída · Lei 14598/23
A Lei 14598/23 já prevê pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação.
Declaração atribuída · Lei 14598/23
Pessoas e instituições citadas (6)
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Câmara dos Deputados
UOL Notícias · Apenas mencionada no trecho
“A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto”
Senado
Beto Preto
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Câmara dos Deputados • 03 de nov. de 2026, 17:19
Câmara aprova inclusão de ultrassonografias morfológicas no pré-natal do SUS
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui pelo menos dois exames de ultrassonografia…
Imagem: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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UOL Notícias • 03 de nov. de 2026, 16:41
Câmara aprova incluir 2 ultrassons morfológicos no pré-natal do SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que inclui pelo menos dois exames de ultrassonografia morfológica no protocolo de assistência às gestantes atendidas…
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