Senado separa propostas sobre maioridade penal da PEC da Segurança Pública
Em 3 de novembro de 2026, o Senado Federal aprovou requerimentos para que propostas sobre a redução da maioridade penal tramitem separadamente da PEC da Segurança Pública. A decisão foi tomada durante votação no plenário da Casa.
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Contexto
Quando: 3 de novembro de 2026Onde: Senado Federal, BrasíliaEnvolvidos: Senado Federal, Rogério Carvalho
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Destaques
A proposta do PT prevê reduzir a maioridade penal para 16 anos apenas em crimes hediondos, mantendo-a para os demais crimes.
Declaração atribuída · PT
O Senado Federal aprovou dois requerimentos para que as duas emendas sobre a maioridade penal tramitem separadamente da PEC da Segurança Pública.
Outros destaques
Informações não associadas a outras fontes nesta análise; isso não significa exclusividade ou omissão. A ordem dos veículos é sorteada a cada visita e não indica relevância.
Poder360
A emenda de Rogério Marinho pede a redução da maioridade penal para 16 anos para a maioria dos crimes e 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e organização criminosa.
Declaração atribuída · Rogério Marinho
Os requerimentos foram aprovados por 38 votos a favor e 36 contra.
Carlos Portinho foi o único senador a se abster na votação dos requerimentos.
Carlos Portinho solicitou a retificação de seu voto e pediu que constasse em ata sua intenção de votar a favor da redução da maioridade penal na PEC.
Declaração atribuída · Carlos Portinho
Eduardo Braga sugeriu que seja apresentado na 4ª feira (4.nov) um requerimento de urgência e de quebra de interstício para acelerar a tramitação das propostas, condicionado a um acordo de texto entre os senadores.
Declaração atribuída · Eduardo Braga
G1
O plenário do Senado Federal decidiu votar a PEC da Segurança Pública sem apreciar os destaques do PL e do PT sobre a redução da maioridade penal.
38 senadores votaram para discutir a redução da maioridade penal em outro momento, enquanto 36 queriam incluir o tema na PEC da Segurança.
A proposta do PL prevê reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes de menor gravidade e para 14 anos nos crimes hediondos.
Declaração atribuída · PL
O governo indicou ser favorável a discutir a redução da maioridade para 16 anos em casos de crimes hediondos.
Declaração atribuída · governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condiciona a criação do Ministério da Segurança Pública à aprovação da PEC no Congresso.
Declaração atribuída · Luiz Inácio Lula da Silva
Pessoas e instituições citadas (8)
Referências identificadas nos trechos analisados. Nomes diferentes podem se referir à mesma pessoa ou instituição; ausência nesta amostra não indica ausência no texto completo.
Fontes originais
Todas as matérias
Poder360 • 03 de nov. de 2026, 23:51
PEC da Segurança: saiba como votou cada senador sobre a maioridade penal
O Senado aprovou por maioria simples , nesta 3ª feira (3.nov.2026), requerimentos para que as duas emendas sobre redução da maioridade penal apresentadas à PEC (proposta de emenda…
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G1 • 03 de nov. de 2026, 18:52
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