Supremo Tribunal Federal invalida lei do Maranhão sobre atividades escolares de gênero
O Supremo Tribunal Federal invalidou uma lei do Maranhão que permitia aos pais impedir a participação dos filhos em atividades escolares sobre gênero, identidade e orientação sexual.
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UOL Notícias • 04 de nov. de 2026, 07:53
STF veta lei do MA que permitia aos pais tirar filhos de aulas sobre gênero
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Maranhão que autorizava pais a impedir a participação dos filhos em atividades escolares sobre gênero, identidade e orientação…
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Revista Oeste • 04 de nov. de 2026, 07:20
STF derruba lei do Maranhão que permitia veto dos pais a aulas sobre gênero
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, uma lei do Maranhão que autorizava pais e responsáveis a impedirem a participação dos filhos em ativida…
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