A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a presença de um instrutor credenciado durante o exame prático para obtenção da CNH. A proposta ainda será analisada por outras instâncias do Congresso Nacional.
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Contexto
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a presença de um instrutor de trânsito credenciado durante o exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite ao candidato à obtenção da CNH ser acompanhado por um instrutor de trânsito credenciado durante o exame de direção veicular.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Flávio Nogueira para o Projeto de Lei 1521/22, da deputada Adriana Ventura.
O texto original previa que o candidato pudesse ser acompanhado por qualquer pessoa de sua preferência.
O texto original estipulava a captação de áudio e vídeo durante a prova.
Pelo substitutivo, o acompanhante deve ser um instrutor credenciado junto ao órgão executivo de trânsito estadual, ao Distrito Federal ou à Secretaria Nacional de Trânsito, podendo pertencer ou não à entidade responsável pela formação do aluno, respeitada a lotação do veículo.
Flávio Nogueira afirmou que os agentes não ameaçarão a normalidade do exame.
Opinião atribuída · Flávio Nogueira
O substitutivo proíbe manifestações verbais ou gestuais e a intervenção do instrutor, sob pena de invalidação da prova.
Referências identificadas nos trechos analisados. Nomes diferentes podem se referir à mesma pessoa ou instituição; ausência nesta amostra não indica ausência no texto completo.
“A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei”
“A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei”
“A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados”
Fontes originais
UOL Notícias • 04 de nov. de 2026, 14:31
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a presença de um instrutor de trânsito credenciado durante o exame prático para obt…
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Câmara dos Deputados • 04 de nov. de 2026, 08:08
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira é o relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao candi…
Imagem: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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