Lula sanciona fim do imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50

Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o fim da cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e mantém a cobrança do ICMS pelos estados. A nova legislação permite que o Ministério da Fazenda altere alíquotas aplicáveis às remessas internacionais.

Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.

Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva · Palácio do Planalto from Brasilia, Brasil / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

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Quando: 10 de setembro de 2026Onde: Brasília, BrasilEnvolvidos: Luiz Inácio Lula da Silva, Congresso Nacional
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5 publicações

Revista Oeste • 10 de set. de 2026, 16:00

De olho na eleição, Lula sanciona fim da ‘taxa das blusinhas’ criada em seu governo

A pouco menos de um mês do primeiro turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o fim da chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de 20% sobre compras intern…

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Agência Brasil Economia • 10 de set. de 2026, 14:05

Isenção da “taxa das blusinhas” em compras até US$ 50 é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei de conversão (PLV) 13 de 2026 que zera a tarifa de importação de 20% para compras intern…

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G1 Política • 10 de set. de 2026, 12:59

Lula sanciona fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras internacionais de até US$ 50

Centro de distribuição de empresa de comércio eletrônico Reprodução TV Globo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (10) medida que acaba com a "t…

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G1 Política • 10 de set. de 2026, 00:00

Lula sanciona nesta quinta fim da 'taxa das blusinhas'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quinta-feira (10) a medida provisória (MP) que acaba com a taxa das blusinhas. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacion…

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UOL Economia • 10 de set. de 2026, 19:36

Lula sanciona fim da 'taxa das blusinhas' para compras de até US$ 50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o PLV 13/2026, que encerra a cobrança da tributação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50, popularmente chamada…

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