O texto defendido pelo PL reduz a maioridade penal para 16 anos em crimes de menor gravidade e para 14 anos em crimes hediondos.
Declaração atribuída · PL
Senado articula votação de proposta para reduzir maioridade penal nesta quarta-feira
Em 4 de novembro de 2026, líderes do Senado acertaram tentar votar em plenário uma proposta de redução da maioridade penal. O tema foi separado da PEC da Segurança Pública, e ainda havia divergência sobre o texto a ser analisado.
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Contexto
Quando: 4 de novembro de 2026Onde: Brasília, Distrito FederalEnvolvidos: Davi Alcolumbre, Senado Federal, Camilo Santana
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Destaques
InfoMoneyOutros destaques
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InfoMoney
Os senadores fizeram um acordo para tentar votar a redução da maioridade penal no plenário ainda nesta quarta-feira (4).
Rogério Carvalho propôs uma tramitação separada para a PEC da Segurança Pública e a proposta sobre maioridade penal.
Declaração atribuída · Rogério Carvalho
Eduardo Braga sugeriu que o tema fosse votado ainda nesta semana.
Declaração atribuída · Eduardo Braga
A base de apoio a Lula deveria apresentar nesta quarta-feira um requerimento de urgência para votar a PEC sobre maioridade penal e aprová-la no plenário.
Declaração atribuída · Eduardo Braga
Alcolumbre concordou em esperar o requerimento de urgência para votar.
Declaração atribuída · Alcolumbre
Ainda não havia entendimento sobre qual proposta seria votada.
A proposta do PT reduz a maioridade penal para 16 anos apenas em crimes hediondos e preserva o limite atual de 18 anos para os demais delitos.
Declaração atribuída · proposta do PT
G1 Política
Davi Alcolumbre acertou a tentativa de votação, nesta quarta-feira (4), de uma PEC para reduzir a maioridade penal.
A ideia é que Camilo Santana e Rogério Marinho cheguem a um acordo sobre um texto de consenso.
Estimativa
A iniciativa de Alcolumbre é apresentada como um aceno à direita para buscar votos que garantam sua recondução à presidência do Senado.
Opinião atribuída
Nesta terça (3), os governistas evitaram que duas emendas sobre a redução da maioridade penal fossem votadas junto com a PEC da Segurança Pública.
Por 38 a 36, o plenário decidiu retirar o tema da PEC da Segurança Pública e transformá-lo em propostas separadas.
Uma emenda constitucional precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação.
A proposta de Camilo Santana reduz a maioridade penal para 16 anos apenas nos crimes hediondos e mantém a regra atual para os demais delitos.
Declaração atribuída · Camilo Santana
Pessoas e instituições citadas (9)
Referências identificadas nos trechos analisados. Nomes diferentes podem se referir à mesma pessoa ou instituição; ausência nesta amostra não indica ausência no texto completo.
Rogério Carvalho
InfoMoney · Declaração ou posição apresentada
“o relator da PEC da Segurança Pública, Rogério Carvalho (PT-SE), evitou que a PEC da Segurança ficasse travada pela discussão da maioridade e propôs uma tramitação separada das duas emendas”
Eduardo Braga
InfoMoney · Declaração ou posição apresentada
“Por sugestão do líder do MDB, o senador governista Eduardo Braga (AM), a ideia é votar o tema ainda nesta semana. Para viabilizar isso, ele apresentou uma proposta”
Alcolumbre
InfoMoney · Declaração ou posição apresentada
“Alcolumbre concordou e disse que vai esperar o requerimento para votar.”
Fontes originais
Todas as matérias
InfoMoney • 04 de nov. de 2026, 10:21
Redução da maioridade penal pode voltar à pauta no Senado; entenda as duas propostas
Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública , os senadores fizeram um acordo para tentar votar, no plenário, a redução da maioridade penal aind…
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G1 Política • 04 de nov. de 2026, 08:27
Alcolumbre quer votar nesta quarta PEC da redução da maioridade penal em busca de apoio da direita para reeleição
Em um acordo fechado de última hora no plenário, após a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP…
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6 matérias
G1 • 03 de nov. de 2026, 19:30
Senado Federal decide votar PEC da Segurança sem discutir redução da maioridade penal
Senado decide votar PEC da Segurança sem discutir redução da maioridade penal O Senado Federal vai votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública sem apreciar…
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G1 • 03 de nov. de 2026, 00:30
Senado deve votar nesta terça PEC da Segurança Pública
Alcolumbre pauta votação da PEC da Segurança Pública para a próxima terça O plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da…
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InfoMoney • 03 de nov. de 2026, 10:00
Maioridade penal ameaça PEC da Segurança; entenda o impasse no Senado
A tentativa do governo Lula de aprovar a PEC da Segurança Pública antes do fim de 2026 enfrenta um novo obstáculo no Senado. A oposição quer incluir no texto a redução da maioridad…
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Revista Oeste • 03 de nov. de 2026, 19:30
Senado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade em 1º turno
Em votação relâmpago, o Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 3, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Ao to…
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G1 • 03 de nov. de 2026, 14:00
Líder da oposição no Senado diz que vai votar a favor da PEC da Segurança, mas insistirá na redução da maioridade penal
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta terça-feira (3) que a bancada será favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, m…
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UOL Notícias • 04 de nov. de 2026, 06:00
PEC da Segurança dá outra vitória à dobradinha Lula-Alcolumbre e isola o PL
ula terminou a terça-feira (3) com mais uma vitória no Congresso. Poucos dias depois da promulgação da PEC da 6x1, o Senado aprovou, também em calendário especial, a PEC da Seguran…
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