Senado aguardará votação da Câmara antes de analisar redução da maioridade penal

Em 4 de novembro de 2026, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu esperar a Câmara dos Deputados votar a proposta de redução da maioridade penal antes de pautar o tema no Senado.

Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.

Contexto

Quando: 4 de novembro de 2026Onde: BrasíliaEnvolvidos: Davi Alcolumbre, Hugo Motta
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Davi Alcolumbre
Davi Alcolumbre · Agencia Senado / Wikimedia Commons (Attribution)

Destaques

Davi Alcolumbre anunciou que aguardará a Câmara dos Deputados concluir a análise do tema antes de levar a proposta ao plenário.

Outros destaques

Revista Oeste

  • Lula da Silva atuou nas negociações políticas sobre a redução da maioridade penal para evitar uma votação imediata no Senado.

  • Lula defende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos exclusivamente em casos de crimes hediondos.

    Declaração atribuída · Lula

  • Por 38 votos a 36, os senadores retiraram do texto principal as emendas sobre maioridade penal.

  • A oposição, liderada pelo PL, defende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes graves, incluindo os hediondos.

    Declaração atribuída · A oposição, liderada pelo PL

  • Hugo Motta pediu que Davi Alcolumbre respeitasse a tramitação em andamento entre os deputados.

    Declaração atribuída · Hugo Motta

  • Depois de conversar com Hugo Motta, Davi Alcolumbre concordou em aguardar.

  • A proposta de redução da maioridade penal defendida por Lula é apresentada como proposta do senador Camilo Santana.

    Declaração atribuída · Camilo Santana

G1

  • Davi Alcolumbre decidiu não colocar a redução da maioridade penal em deliberação nesta quarta-feira (4) e aguardar a Câmara dos Deputados.

    Declaração atribuída · Davi Alcolumbre

  • O senador Eduardo Braga apresentou um pedido para acelerar a votação das PECs que reduzem a maioridade penal.

  • Davi Alcolumbre disse que precisava manter uma relação institucional de respeito com o presidente da Câmara, Hugo Motta.

    Declaração atribuída · Davi Alcolumbre

  • A expectativa é de que a comissão especial da Câmara vote o parecer de Mendonça Filho entre o fim de novembro e o início de dezembro.

    Estimativa

  • A proposta do PL prevê reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes de menor gravidade e para 14 anos nos crimes hediondos.

  • A proposta do PT prevê reduzir a maioridade penal para 16 anos apenas nos crimes hediondos, mantendo-a para os demais crimes.

  • A votação da redução da maioridade penal foi adiada na terça-feira (3), depois de Rogério Carvalho aprovar um pedido para transformar em PECs separadas as duas emendas sobre o tema.

Pessoas e instituições citadas (8)

Lula da Silva

Revista Oeste · Declaração ou posição apresentada
“Lula defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos exclusivamente nos casos de crimes hediondos”

Davi Alcolumbre

Revista Oeste · Declaração ou posição apresentada
“Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que aguardará a Câmara dos Deputados concluir a análise do tema”
G1 · Declaração ou posição apresentada
“Eu vou atender esse pedido do presidente Hugo Motta e não vou colocar em deliberação hoje, vou aguardar a Câmara dos Deputados”

Hugo Motta

Revista Oeste · Declaração ou posição apresentada
“O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) pediu que Alcolumbre respeitasse a tramitação já em andamento entre os deputados.”
G1 · Apenas mencionada no trecho
“Eu vou atender esse pedido do presidente Hugo Motta”

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