Mendonça Filho prevê apresentar relatório sobre redução da maioridade penal no fim de novembro
Em 4 de novembro de 2026, o deputado Mendonça Filho afirmou, em comissão da Câmara dos Deputados, que pretende apresentar no fim do mês seu relatório sobre a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.
Contexto
Quando: 4 de novembro de 2026Onde: Câmara dos Deputados, BrasíliaEnvolvidos: Mendonça Filho, Câmara dos Deputados
política3 fontes3 matérias
Compare a cobertura de 3 veículosDestaques
InfoMoneyGuilherme Derrite defendeu a redução da maioridade para 14 anos no caso de crimes hediondos.
Opinião atribuída · Guilherme Derrite
A comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório.
Outros destaques
InfoMoney
As propostas da maioridade penal e da segurança pública foram separadas e passaram a tramitar de maneira autônoma.
A votação da Proposta de Emenda Constitucional no Senado, prevista para quarta-feira, 4, foi adiada.
Rogério Marinho apresentou uma emenda para reduzir para 14 anos a idade mínima nos casos de crimes hediondos.
O governo propõe a redução da idade mínima para 16 anos nos casos de crimes hediondos.
Declaração atribuída · governo
UOL Notícias
Mendonça Filho (PL-PE) é o relator do projeto.
Mendonça Filho afirmou que deve apresentar seu parecer no final do mês.
Declaração atribuída · Mendonça Filho
Câmara dos Deputados
O deputado Mendonça Filho disse, nesta quarta-feira (4), que apresentará seu parecer no final do mês.
Declaração atribuída · Mendonça Filho
Segundo Mendonça Filho, a medida é reclamada pela sociedade.
Declaração atribuída · Mendonça Filho
Mendonça Filho afirmou que jovens de 16 e 17 anos cometem crimes violentos e ficam absolutamente impunes.
Opinião atribuída · Mendonça Filho
Aluisio Mendes rejeitou um requerimento de Capitão Alden que buscava encaminhar um projeto para a realização de um plebiscito sobre a redução da maioridade penal.
Pessoas e instituições citadas (10)
Mendonça Filho
InfoMoney · Declaração ou posição apresentada
“Mendonça Filho (PL-PE) afirmou na comissão que trata do tema da Câmara nesta quarta-feira, 4, que deve apresentar seu parecer no final do mês.”
UOL Notícias · Declaração ou posição apresentada
“o deputado Mendonça Filho (PL-PE) afirmou na comissão que trata do tema da Câmara nesta quarta-feira, 4, que deve apresentar seu parecer no final do mês.”
Câmara dos Deputados · Declaração ou posição apresentada
“deputado Mendonça Filho (PL-PE), disse, nesta quarta-feira (4), que vai apresentar seu parecer no final do mês.”
comissão
InfoMoney · Declaração ou posição apresentada
“A comissão também aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório.”
Câmara dos Deputados · Apenas mencionada no trecho
“A comissão aprovou 12 requerimentos para a realização de audiências públicas”
PEC da Maioridade Penal
InfoMoney · Referência citada no texto
“O relator do projeto que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos”
Fontes originais
Todas as matérias
InfoMoney • 05 de nov. de 2026, 08:31
Relator da PEC da Maioridade Penal vai apresentar parecer até final do mês
O relator do projeto que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos , o deputado Mendonça Filho (PL-PE) afirmou na comissão que trata do tema da Câmara nesta quarta-fe…
Ler original
UOL Notícias • 04 de nov. de 2026, 22:03
Relator da PEC da Maioridade Penal afirma que deve apresentar parecer até final do mês
O relator do projeto que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o deputado Mendonça Filho (PL-PE) afirmou na comissão que trata do tema da Câmara nesta quarta-fei…
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Câmara dos Deputados • 04 de nov. de 2026, 18:10
Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês
Renato Araujo / Câmara dos Deputados Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que…
Imagem: Renato Araujo / Câmara dos Deputados
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InfoMoney • 04 de nov. de 2026, 10:30
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Metrópoles • 03 de nov. de 2026, 13:30
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