A Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao governo federal o adiamento para 2028 das etapas da reforma tributária previstas para começar em 2027. O pedido foi divulgado em 4 de novembro de 2026.
Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.
Contexto
O Conselho Federal da OAB e as 27 seccionais estaduais divulgaram um manifesto conjunto nesta quarta-feira, 4.
A OAB defende o adiamento para 1º de janeiro de 2028 das etapas da reforma tributária previstas para entrar em vigor em 2027.
Declaração atribuída · OAB
A partir de janeiro de 2027, o PIS e a Cofins serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal.
Também está prevista a instituição do Imposto Seletivo sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A OAB afirma que o prazo disponível é insuficiente diante da complexidade das mudanças.
Declaração atribuída · OAB
A OAB manifesta preocupação com a possibilidade de aplicação de alíquotas consideradas elevadas e injustas, com reflexos sobre preços, competitividade e geração de empregos.
Declaração atribuída · OAB
A OAB afirma que não é contrária à reforma, aprovada em 2023, e defende uma transição mais planejada, com regulamentação adequada e tempo para adaptação.
Declaração atribuída · OAB
A implementação da reforma tributária está prevista para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027.
Estimativa
A OAB e a CNI pediram ao governo federal o adiamento da implementação da reforma tributária.
Declaração atribuída · Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Os dois manifestos foram divulgados nesta quarta-feira (4).
“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as 27 seccionais estaduais divulgaram nesta quarta-feira, 4, um manifesto conjunto em defesa do adiamento”
“No documento, assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pelos dirigentes das seccionais”
“"A modernização do sistema tributário não deve ocorrer à custa da previsibilidade necessária ao funcionamento da economia", afirma o manifesto.”
Fontes originais
Revista Oeste • 04 de nov. de 2026, 23:57
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as 27 seccionais estaduais divulgaram nesta quarta-feira, 4, um manifesto conjunto em defesa do adiamento para 1º de jan…
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UOL Economia • 04 de nov. de 2026, 19:33
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediram ao governo federal o adiamento da implementação da reforma tributária, prevista para entr…
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