Congresso aprova medida provisória de apoio a exportadores afetados por tarifas dos Estados Unidos

Uma comissão do Congresso Nacional aprovou em 5 de novembro de 2026 a medida provisória que amplia linhas de crédito para empresas exportadoras afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos. O texto ainda precisa ser votado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.

Contexto

Quando: 5 de novembro de 2026Onde: BrasilEnvolvidos: Comissão do Congresso Nacional, Empresas exportadoras brasileiras
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Outros destaques

Câmara dos Deputados

  • A Medida Provisória 1379/26 foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria.

  • O Plano Brasil Soberano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para os exportadores brasileiros por meio de linhas de crédito com juros subsidiados.

  • As duas primeiras edições do plano atenderam mais de 1.700 operações, segundo a senadora Leany Lemos.

    Declaração atribuída · Leany Lemos

  • A terceira edição aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões, somando recursos do Tesouro Nacional e do BNDES.

  • Leany Lemos afirmou que a continuidade e a ampliação da iniciativa permitirão fortalecer setores essenciais à soberania econômica nacional.

    Opinião atribuída · Leany Lemos

  • O programa passou a contemplar exportadores prejudicados por conflitos internacionais, como a guerra entre EUA e Irã, além de setores considerados estratégicos.

  • As linhas de crédito podem ser utilizadas para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além de abertura e prospecção de mercados.

  • Para não perder a validade, a medida provisória deve ser votada até o dia 18 nos plenários da Câmara e do Senado.

InfoMoney

  • A comissão especial aprovou, em 5, a MP 1.379/2026, que criou linhas de crédito de R$ 22,6 bilhões com juros subsidiados para empresas afetadas pela sobretaxação dos Estados Unidos a produtos brasileiros.

  • O texto da MP seguirá para o plenário da Câmara e depois precisará passar pelo Senado.

  • A MP perde validade em 18 de novembro.

  • A proposta prevê R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do BNDES.

  • Inicialmente, o BNDES previa dispor de R$ 5 bilhões.

    Estimativa · BNDES

  • Em setembro, o BNDES ampliou sua participação no Plano Brasil Soberano 3 para R$ 9,1 bilhões.

    Declaração atribuída · BNDES

  • O orçamento final do plano de apoio passou dos R$ 18,5 bilhões estimados inicialmente para R$ 22,6 bilhões.

    Estimativa

  • Do total de recursos, R$ 8,8 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores afetados pelas tarifas comerciais dos Estados Unidos, e R$ 6,8 bilhões a exportadores e fornecedores que exportam para países do Golfo Pérsico.

Pessoas e instituições citadas (9)

Leany Lemos

Câmara dos Deputados · Declaração ou posição apresentada
“A senadora Leany Lemos (PSB-DF), relatora da medida, informou que as duas primeiras edições do plano atenderam mais de 1.700 operações.”

comissão mista

Câmara dos Deputados · Apenas mencionada no trecho
“foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria.”

Medida Provisória 1379/26

Câmara dos Deputados · Referência citada no texto
“A Medida Provisória 1379/26 , que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano”

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