Lula anuncia envio de medida provisória para criar Ministério da Segurança Pública

A PEC da Segurança Pública foi aprovada por unanimidade no Senado na última terça-feira.

A proposta aguarda promulgação pelo Congresso.

A criação de uma pasta exclusiva para a segurança pública foi uma das principais promessas de Lula durante a campanha à reeleição.

Lula havia condicionado a criação do Ministério da Segurança Pública à aprovação da PEC da Segurança Pública.

Ainda não está claro se a nova pasta será instituída antes do início do quarto mandato de Lula, em janeiro de 2027.

Estimativa

Lincoln Gakiya, Rui Costa e Camilo Santana estão entre os nomes mencionados ou cotados para comandar o novo ministério.

Estimativa

Lula reafirmou nas redes sociais o compromisso de criar o Ministério da Segurança Pública, com foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios.

Declaração atribuída · Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva defende a criação do Ministério da Segurança Pública desde fevereiro.

Declaração atribuída · Luiz Inácio Lula da Silva

A PEC da Segurança Pública foi aprovada pelo Senado na última terça-feira (3), por 73 votos.

Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que enviará ao Congresso uma Medida Provisória para criar o Ministério da Segurança Pública e discutir recursos para investimento.

Declaração atribuída · Luiz Inácio Lula da Silva

A proposta para o setor visa fortalecer o Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio deste ano.

Luiz Inácio Lula da Silva pretende que o Ministério da Segurança Pública coordene, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública.

Declaração atribuída · Luiz Inácio Lula da Silva

Medidas Provisórias são normas com força de lei enviadas pelo presidente da República para análise do Congresso Nacional.

A vigência de uma Medida Provisória é de 60 dias, prorrogada automaticamente por igual período se a votação no Congresso não for concluída.

Lula afirmou que a Medida Provisória (MP) terá disposição de cargos e orçamento.

Declaração atribuída · Lula