ANAC estabelece punições para indisciplina em voos domésticos no Brasil

Entraram em vigor em 14 de setembro de 2026 novas regras da ANAC para casos de indisciplina em voos domésticos no Brasil. A Resolução nº 800/2026 classifica as condutas em três níveis e prevê medidas que vão de advertência a multa de R$ 17.500. Em casos gravíssimos, o passageiro pode ter o direito de voar suspenso por seis ou 12 meses. As companhias aéreas deverão impedir a compra de passagens, o check-in e o embarque de pessoas incluídas na lista nacional de impedidos.

Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.

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Quando: 14 de setembro de 2026Onde: BrasilEnvolvidos: Agência Nacional de Aviação Civil, companhias aéreas, passageiros
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