Lula sanciona lei que cria política nacional para minerais críticos e estratégicos
Em 16 de setembro de 2026, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A legislação estabelece incentivos fiscais, mecanismos de financiamento e medidas para estimular pesquisa, produção, beneficiamento e transformação desses minerais no Brasil. Lula também assinou decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República.
Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.
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Câmara dos Deputados • 16 de set. de 2026, 19:50
Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem à lei Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a Lei 15.506/26 que cria a Política Na…
Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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InfoMoney • 16 de set. de 2026, 19:07
Lula sanciona lei que institui política nacional de minerais críticos sem vetos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira, 16, a lei que institui a política nacional de minerais críticos, estratégicos e terras rara…
Ler originalAgência Brasil Últimas Notícias • 16 de set. de 2026, 18:52
Brasil cria política para ampliar produção de minerais críticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A lei prevê investimentos de até R$…
Ler originalAgência Brasil Economia • 16 de set. de 2026, 18:52
Política nacional vai estimular pesquisa de minerais críticos no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A lei prevê investimentos de até R$…
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Poder360 • 16 de set. de 2026, 18:34
Lula centraliza no Planalto decisões sobre minerais críticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 4ª feira (16.set.2026), no Palácio do Planalto, a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos). O texto…
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Metrópoles • 16 de set. de 2026, 17:58
Lula sanciona política para minerais críticos e terras raras no Brasil
Texto foi aprovado no Congresso no início de setembro e prevê incentivos para a cadeia de processamento dos minerais críticos no país
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G1 • 16 de set. de 2026, 17:47
Lula sanciona política para exploração de minerais críticos e estratégicos em território nacional
Ana Flor: Brasil é a grande reserva de minerais críticos, por isso os EUA estão de olho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (16) o projeto que…
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InfoMoney • 16 de set. de 2026, 07:16
Lula sanciona incentivos para ampliar produção e processamento de minerais críticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que prevê até R$ 7 bilhões em instrumentos de…
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UOL Notícias • 16 de set. de 2026, 18:30
'Não seremos colônia', diz Lula ao sancionar política de terras raras
O presidente Lula defendeu a soberania do Brasil e criticou interferências externas, citando os Estados Unidos, ao sancionar hoje (16) a Política Nacional de Minerais Críticos, Est…
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