Relator apresenta parecer favorável à PEC que reduz jornada e prevê dois dias de descanso
O senador Omar Aziz apresentou parecer favorável à PEC 221/2019 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso por semana. Aziz recomendou a rejeição de 12 emendas apresentadas anteriormente. Após o parecer, senadores protocolaram mais sete emendas à proposta.
Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.

Contexto
Quando: 27 de agosto de 2026Onde: Brasília, Distrito FederalEnvolvidos: Omar Aziz, Senado Federal
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