STF mantém restrições de Minas Gerais à publicidade de empresas de apostas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido para suspender decreto de Minas Gerais. A norma restringe publicidade, promoção e patrocínio de empresas de apostas em bens públicos estaduais e eventos promovidos ou apoiados pelo governo. A decisão é liminar, e o mérito da ação ainda será julgado.
Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.
Contexto
Fontes originais
Todas as matérias
CartaCapital • 21 de set. de 2026, 18:35
Dino mantém decreto do governo de Minas Gerais que proíbe publicidade de bets
O governo mineiro decidiu restringir a publicidade de empresas de apostas esportivas e de plataformas de conteúdo adulto em bens públicos estaduais
Ler original
InfoMoney • 21 de set. de 2026, 16:59
Dino mantém restrição a publicidade de bets em MG: “vai além de bons costumes”
O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (21) um pedido para suspender um decreto do governo de Minas Gerais, assinado em agosto, que r…
Ler original
Metrópoles • 21 de set. de 2026, 12:34
Minas: Dino mantém proibição sobre propaganda de bets em bens públicos
Medida alcança locais como o Mineirão, o Mineirinho, rodovias, terminais e aeroportos administrados pelo estado
Ler original
Revista Oeste • 21 de set. de 2026, 12:03
Em decisão sobre bets, Dino reforça poder do Executivo para agir por decreto
Nesta segunda-feira, 21, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou o espaço de atuação do Poder Executivo sem necessidade de autorização do Legislativo em…
Ler original
UOL Notícias • 21 de set. de 2026, 12:30
Dino mantém proibição de propaganda de bets em veículos públicos de MG
Alçadas ao debate da eleição presidencial, as bets, empresas de apostas digitais, perderam o primeiro round de uma queda de braço no Supremo. Contrariando pedido da Associação Naci…
Ler original