Gilmar Mendes propõe ao STF análise plenária sobre indenizações a usinas
O ministro Gilmar Mendes apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma questão de ordem para levar ao plenário uma disputa sobre indenizações da União a usinas do setor sucroalcooleiro. O processo discute a necessidade de perícia individual para comprovar prejuízos causados pela política de preços do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool. A Segunda Turma do STF analisará a proposta em sessão virtual de 25 de setembro a 2 de outubro de 2026.
Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.
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InfoMoney • 23 de set. de 2026, 09:39
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Revista Oeste • 22 de set. de 2026, 19:30
Gilmar propõe levar ao plenário disputa bilionária sobre indenizações a usinas
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu à 2ª Turma, nesta terça-feira, 22, uma questão de ordem para levar ao plenário da Corte o julgamento de…
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