Geraldo Alckmin sanciona lei que amplia penas para crimes envolvendo combustíveis
Geraldo Alckmin sancionou a Lei nº 15.517, que amplia as penas para furto e roubo de combustíveis. A norma também estabelece punições para a receptação, o transporte, o armazenamento e a venda de produtos de origem criminosa. As regras abrangem petróleo, derivados, gás natural, etanol, biocombustíveis e lubrificantes em diferentes etapas da cadeia de produção e transporte.
Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.
Contexto
Fontes originais
Todas as matérias
Câmara dos Deputados • 23 de set. de 2026, 16:34
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
José Cruz/Agência Brasil Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras Foi sancionada a Lei 15.517/26 , que tipifica e endurece as penas para os crimes de…
Imagem: José Cruz/Agência Brasil
Ler original
Revista Oeste • 23 de set. de 2026, 12:08
Penas para roubo e furto de combustíveis sobem para até 30 anos
O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou a lei que endurece as penas para furto e roubo de combustíveis. A nova legislação, que teve o…
Ler original
CartaCapital • 23 de set. de 2026, 11:46
Alckmin sanciona aumento de penas para furto e roubo de combustíveis
A lei mira crimes cometidos desde os locais de produção e armazenamento até o transporte, incluindo dutos, terminais e veículos de qualquer modal
Ler original
Metrópoles • 23 de set. de 2026, 11:29
Lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis entra em vigor
Nova legislação foi sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (23/9)
Ler original