Justiça Federal do Distrito Federal suspende imposto de 12% sobre exportação de petróleo
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu provisoriamente a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo bruto e minerais betuminosos. A decisão determinou que a Receita Federal deixe de exigir o tributo das empresas representadas pela Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás. A liminar foi proferida pelo juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal.
Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.
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Agência Brasil Economia • 27 de ago. de 2026, 21:40
Apesar de liminar, Camex prorroga imposto sobre exportação de petróleo
As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) tiveram a tributação de 12% prorrogada por mais 60 dias, a partir de 8 de se…
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G1 Economia • 27 de ago. de 2026, 15:58
Justiça do DF suspende imposto de exportação de 12% sobre petróleo; arrecadação já chega a R$ 7,9 bilhões
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, provisoriamente, nesta quinta-feira (27) a cobrança de 12% de Imposto de Exportação sobre óleo bruto de petróleo e minerais betumin…
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