Presidente sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis e cria incentivos setoriais
O presidente da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026. A norma estabelece regras para reduzir tributos federais sobre combustíveis e compensar a perda de arrecadação com receitas extraordinárias da União. A lei também prevê benefícios tributários para fertilizantes, minerais estratégicos e iniciativas relacionadas à Copa do Mundo Feminina de 2027.
Resumo gerado automaticamente a partir das matérias listadas. Pode conter imprecisões; confira nas fontes.
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Câmara dos Deputados • 28 de ago. de 2026, 16:47
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26 , com regras para mitigar no Brasil impactos econômicos no mercado…
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Agência Brasil Economia • 28 de ago. de 2026, 14:51
Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a…
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Senado Federal • 28 de ago. de 2026, 13:37
Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis
Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tributos federais sobre a importação,…
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